VTN - Valor da Terra Nua - Exercício de 2023

Para definição dos valores do ano de 2023, foi aplicado o IPCA no valor de 5,79% nos valores informados no ano de 2022 pelo município à Receita Federal do Brasil, conforme memorial de cálculo abaixo: Tabela 02 – tabela SIPT – Sistema de...

Valor da Terra Nua - VTN - Exercício de 2022

VTN - Valor da Terra Nua - 2022   LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO Tendo em vista a Lei nº 9.39, de 1996, arts. 8º, §§ 1 e 2º, e 10, § 1º, I; RITR/2002, art. 32; IN SRF nº 256, de 2002, art. 32   O valor da Terra Nua...

Valor da Terra Nua - VTN - Exercício de 2021

Informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN, do Município de Prado Ferreira. Exercício de 2021   Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB. N°. 1877, de 14 de março de 2019, relacionamos abaixo as...

Valor da Terra Nua - VTN - Exercício 2020

Informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN, do Município de Prado Ferreira.   Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB. N°. 1877, de 14 de março de 2019, relacionamos abaixo as informações sobre o Valor da Terra...

Instrução Normativa nº 01/2015 - Concessão de Alvará

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DESTINADOS A EVENTOS, SHOWS OU FESTAS DE QUALQUER NATUREZA, AINDA QUE DE CARÁTER MERAMENTE SOCIAL OU FILANTRÓPICO.     CONSIDERANDO, a regência do Código de Defesa do...